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Áreas de atuação

Direito tributário

Raquel Motta e Alifrancy Farias 

A atuação do Escritório volta-se para a busca de soluções personalizadas para cada cliente, seja pessoa física ou jurídica, objetivando reduzir eventual passivo tributário e encontrar mecanismos legais que acarretem em economia tributária.

Os serviços nesta área englobam consultorias tributárias, com a confecção de pareceres jurídicos e respostas para dúvidas específicas que envolvem a gestão tributária empresarial; planejamento tributário estratégico, com o objetivo de avaliar e aprimorar a estrutura empresarial para adequá-la a um regime tributário que melhor satisfaça aos interesses do cliente; assessoria tributária no contencioso administrativo, através da defesa em autos de infração, interposição de recursos e acompanhamento de fiscalizações; assessoria tributária no contencioso judicial, com apresentação de defesas em execuções fiscais, ações de cobrança e medidas cautelares fiscais, a propositura de ações específicas objetivando anular passivos tributários, reduzir a carga tributária futura e restituir ao cliente os tributos recolhidos indevidamente.

O Escritório também atua na revisão de procedimentos fiscais já realizados, com o objetivo de verificar sua adequação com as exigências legais, tanto para evitar eventual autuação, como também para buscar a recuperação de créditos tributários, nas hipóteses em que os tributos foram recolhidos indevidamente.